Análise do plano de gestão integrada de resíduos sólidos de Imperatriz (MA) para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos

Autores

  • Márcio A.S. Silva aPrograma de Pós-graduação em Gestão e Desenvolvimento Regional, Universidade de Taubaté - UNITAU, São Paulo
  • Marcela B. Moraes Programa de Pós-graduação em Gestão e Desenvolvimento Regional, Universidade de Taubaté - UNITAU, São Paulo
  • José L.G. Silva Programa de Pós-graduação em Gestão e Desenvolvimento Regional, Universidade de Taubaté - UNITAU, São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.47842/juts.v2i1.14

Palavras-chave:

Planejamento Desenvolvimento regional, Gerenciamento de resíduos sólidos, Resíduos sólidos urbanos

Resumo

Este artigo tem como objetivo descrever como ocorre o descarte dos resíduos sólidos e analisar a política pública de tratamento de resíduos sólidos na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão. Trata-se de um estudo documental, com abordagem descritiva e delineamento qualitativo. Cabe mencionar que a cidade de Imperatriz se encontra entre aquelas que já implantaram o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). O processo de coleta promove a cidade status de referência para outras cidades, por ter despertado um olhar acerca das questões ambientais e a ligação com o processo industrial. Assim, o estudo evidencia que os RSU refletem ainda insatisfação entre a população e a administração pública. Pode-se entender que no que concerne a política pública de RSU, o município de Imperatriz tem cooperado para o gerenciamento. Ao desenvolver o plano, além da contribuição com o meio ambiente em que está inserido, destaca-se os incentivos federais para a continuação do desenvolvimento das atividades relacionadas.

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Referências

ALMEIDA JR, R. A.; AMARAL, S. P. Lixo urbano, um velho problema atual. In: XII Simpósio de Engenharia de Produção. 2006.

BARROS, L. Prefeitura divulga rotas da Coleta Seletiva: Cidadão pode se informar sobre o ponto mais próximo da sua casa, caso seu bairro não integre o cronograma de coleta seletiva domiciliar. Prefeitura Municipal de Imperatriz, Imperatriz, 46. jul. 2019. Disponível em: imperatriz.ma.gov.br/ noticias/coleta-seletiva/prefeitura-divulga-rotas-da-coleta-seletiva.html. Acesso em: 3 set. 2019.

BATISTA, B. C. Análise de Efetividade dos Instrumentos Econômicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 97f. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2018.

BRANDÃO, A. O.; SILVA, G. N. Impactos econômicos da implantação de aterros sanitários individuais nos municípios brasileiros. Holos, v. 3, p. 84-96, 2011.

BRASIL. Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2010 regulamentada pelo decreto n° 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos [PNRS]. Disponível em http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/ l12305.htm. Acesso em 20 jul. 2019.

BRASIL. Portal da Transparência. Prefeitura Municipal de Imperatriz. Contratos do Município: 00687 - Contrato Nº 051 - SINFRA. Imperatriz, 7 dez. 2017. Disponível em: http://imperatriz.ma.gov.br/ contratos/processo.php?licitacao=0&dispensa=0. Acesso em: 10 set. 2019.

BRASIL. Portal da Transparência. Prefeitura Municipal de Imperatriz. Contratos do Município: 00677 - Contrato Nº 052/2017 - SINFRA. Imperatriz, 1 dez. 2017. Disponível em: http://imperatriz.ma.gov.br/ contratos/processo.php?licitacao=0&dispensa=0. Acesso em: 10 set. 2019.

BRASIL. Portal da Transparência. Prefeitura Municipal de Imperatriz. Contratos do Município: 02055 - Contrato Nº 001/2018 - SEMMARH. Imperatriz, 9 nov. 2018. Disponível em: http:// i m p e r a t r i z . m a .g o v. b r/co n t r a t o s / p ro ce s s o. php?licitacao=0&dispensa=0. Acesso em: 10 set. 2019.

BRASIL. Portal da Transparência. Prefeitura Municipal de Imperatriz. Contratos do Município: 01385 - Contrato Nº 003/2017 - SEMMARH. Imperatriz, 9 nov. 2018. Disponível em: http:// i m p e r a t r i z . m a .g o v. b r/co n t r a t o s / p ro ce s s o. php?licitacao=0&dispensa=0. Acesso em: 10 set. 2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES (Imperatriz). Prefeitura Municipal de Imperatriz. Lei complementar Nº 001 /2018 de 9 abr. 2018. Institui o Plano Diretor de Imperatriz e dá outras providências. Disponível em: http:// www.camaraimperatriz.ma.gov.br/images/ leis/2003ab96c9b0db01cddbe010093ee208.pdf. Acesso em: 3 set. 2019.

CARVALHO, A. C.; ABDALLAH, P. R. Análise da gestão de resíduos sólidos no Terminal Porto Novo do Porto do Rio Grande, Brasil. Revista de Gestão Costeira Integrada, v. 12, n. 3, p. 389-398, 2012.

COSTA, L. Coleta Seletiva chega à zona rural de Imperatriz: moradores recebem orientações sobre coleta domiciliar e destinação correta de embalagens de agrotóxicos. Prefeitura Municipal de Imperatriz, Imperatriz, 16 abr. 2019. Disponível em: https://www.imperatriz.ma.gov.br/noticias/ coleta-seletiva/coleta-seletiva-chega-zona-rural-de-imperatriz.html. Acesso em: 27 ago. 2019.

COSTA, L. Imperatriz é referência em coleta seletiva no Maranhão: Cidade de Grajaú estuda modelo implantado na segunda maior cidade do Estado. Prefeitura Municipal de Imperatriz, Imperatriz, Imperatriz, 15 fev. 2019. Disponível em: https:// www.imperatriz.ma.gov.br/noticias/coleta-seletiva/ imperatriz-se-torna-referencia-da-coleta-seletiva-no-maranhao.html. Acesso em: 2 set. 2019.

DIAS, S. G. O desafio da gestão de resíduos sólidos urbanos. GV Executivo, v. 11, n. 1, p. 16-20, 2012.

FERREIRA DA CUNHA, N.; LUIZ BOZELLI, R.; FRANCO LEAL, G. Análise da aplicabilidade da lei 12305/2010 na gestão dos resíduos sólidos urbanos no município de Rio das Ostras, RJ-Brasil. Ambiental Mente Sustentable: Revista Científica Galego-lusófona de Educación Ambiental, v. 20, p. 1653-1668, 2015.47

FERRI, G. L.; CHAVES, G. L. D.; RIBEIRO, G. M. Análise e localização de centros de armazenamento e triagem de resíduos sólidos urbanos para a rede de logística reversa: um estudo de caso no município de São Mateus, ES. Production, v. 25, n. 1, p. 27-42, 2015.

GODECKE, M. V.; WALERKO, V. S. Gestão de resíduos sólidos urbanos: Estudo do caso da reciclagem em Pelotas, RS. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, v. 4, n. 1, p. 104-128, 2015.

KITCHENHAM, B.; BRERETON, P. Uma revisão sistemática da pesquisa de processos de revisão sistemática em engenharia de software. Tecnologia da informação e software, v. 55, n. 12, p. 2049- 2075, 2013.

KUHN, N.; BOTELHO, L. L. R.; DE ALMEIDA ALVES, A. A. A coleta seletiva à luz da PNRS nos estados brasileiros: uma revisão sistemática integrativa. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 7, n. 5, p. 646-669, 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Brasil, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ agenda2030/. Acesso em: 2 set. 2019.

SANTOS, G. O; RIGOTTO, R. M. Possíveis impactos sobre o ambiente e a saúde humana decorrentes dos lixões inativos de Fortaleza (CE). Revista Saúde e Ambiente, v. 9, n. 2, p. 45-58, 2008.

SENADO FEDERAL (Brasil). Rumo a 4 bilhões de toneladas por ano: É a previsão da ONU para o ano de 2050, no atual ritmo de crescimento. Brasil: Em Discussão, 2014. Disponível em: http:// www.senado.gov.br/noticias/jornal/emdiscussao/ residuos-solidos/materia.html?materia=rumo-a-4- bilhoes-de-toneladas-por-ano.html. Acesso em: 4 set. 2019.

VERDÉLIO, A. Governo federal defende prorrogação do prazo da lei que acaba com os lixões. Agência Brasil, Brasília, 27 fev. 2016. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-02/ governo-federal-espera-pela-prorrogacao-do-prazo-da-lei-que-acaba-com-os. Acesso em: 2 set. 2019.

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Como Citar

SILVA, M. A. .; MORAES, M. B. .; SILVA, J. L. . Análise do plano de gestão integrada de resíduos sólidos de Imperatriz (MA) para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Journal of Urban Technology and Sustainability, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 37–47, 2019. DOI: 10.47842/juts.v2i1.14. Disponível em: https://journaluts.emnuvens.com.br/journaluts/article/view/14. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos