Autoconstrução e autogestão habitacional no Brasil: um estudo comparativo em dois períodos: 1975-1986 e 2004-2018
Resumo
As políticas habitacionais, direcionadas à população de baixa renda, ocupam um importante espaço na agenda técnico-político da maioria dos países, sendo muitas vezes, vinculadas a práticas de ajuda mútua, autoconstrução, mutirão e autogestão. O presente artigo analisa dois períodos em que, no Brasil, essas práticas foram apoiadas e institucionalizadas a nível federal: o primeiro, entre 1975 - 1986, por meio dos denominados Programas Alternativos implementados pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), e o segundo, entre 2004 - 2018, com os programas Crédito Solidário e Minha Casa Minha Vida - Entidades (MCMV-e). O estudo apresenta a relação entre esses dois períodos históricos evidenciando seus contrastes no que tange o incentivo à políticas habitacionais de fomento à autoconstrução no Brasil. A partir do estudo comparativo, percebe-se a oscilação no diálogo entre Estado e sociedade civil, bem como a forma distinta com que as noções presentes no debate são apropriadas pelos diferentes grupos sociais. Em ambos os períodos do estudo, as políticas públicas embora tenham incluído em algum grau a autoconstrução, a autogestão e o mutirão nos programas habitacionais, os mesmos representaram esforços e processos distintos em cada momento.
Downloads
Referências
AZEVEDO, S., & ANDRADE, L. A. G. de. Habitação e poder. Rio de Janeiro, Ed. Zahar. 1982.
______. Política de Habitação Popular: equívocos e mitos sobre a autoconstrução. RAM - Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, n. 192, jul./set. 1989.
______. Vinte e dois anos de Habitação popular (1964-1986): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 1988.
BALTHAZAR, R. D. S. A permanência da autoconstrução: um estudo de sua prática no Município de Vargem Grande Paulista. Dissertação de Mestrado - FAU USP, São Paulo, 2012.
BERNER, E., & PHILLIPS, B. Left to their own devices? Community self-help between alternative development and neo-liberalism. Community Development Journal, 40. 2005.
BONDUKI, N. Habitação e Autoconstrução. Construindo Territórios de Utopia. Rio de Janeiro, 1992, Ed. Fase.
BONDUKI, N. G. Origens da habitação social no Brasil (1930-1945) : o caso de São Paulo. Tese de Doutorado. FAU USP, São Paulo, 1994
BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo, 2013, Ed. Estação Liberdade.
BURGESS, R. 'Self-Help Housing: A New Imperialist Strategy? A Critique of the Turner School'. 1977.
______. Petty Commodity Housing or Dweller Control? A Critique of John Turner’s Views on Housing Policy. World Development, 6 (9–10), 1105–1133. 1978.
______. Helping some to help themselves: third world housing policies and development strategies”, em MATHÉY, Kosta. Beyond self-help housing. 1992.
FERREIRA, R. F. C. F. Autogestão e habitação : entre a utopia e o mercado. Tese de Doutorado. IPPUR UFRJ, Rio de Janeiro, 2014.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Avaliação do PROFILURB no Brasil - Síntese (Vol. 32). 1980.
GOHN, M. G. M. Movimentos sociais e lutas pela moradia. v. 1, São Paulo. Ed. Loyola, 1991
HARRIS, R. The silence of the experts: “Aided self-help housing”, 1939–1954. 1998
______. Slipping through the Cracks: The Origins of Aided Self-help Housing, 1918-53. Housing Studies, 14(3), 281–309. 1999.
LEAL, E. P. B. Evolução Urbana e a questão da Habitação no Brasil : 1964-1988. Dissertação de Mestrado - UNESP - FCL, São Paulo, 1990.
LIMA, R. M. C. A cidade autoconstruída. Tese de Doutorado. IPPUR UFRJ, Rio de Janeiro, 2005.
MARICATO, E. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. (v. 1) edi. 2, São Paulo, 1979, Ed. Alfa-ômega.
MOREIRA, F. A. O lugar da autogestão no governo Lula. Dissertação de Mestrado - FAU USP, São Paulo, 2009.
NTELMA, L. J. Self-help Housing in South Africa: Paradigms, Policy and Practice. 2011.
OLIVEIRA, Francisco de. O vício da virtude: autoconstrução e acumulação capitalista no Brasil. Novos Estudos, São Paulo, n.74, p. 67-85, 2006.
RODRIGUES, E. L. A estratégia fundiária dos movimentos populares na produção autogestionária da moradia. Dissertação de Mestrado - FAU USP, São Paulo, 2013.
ROSSETO, R. Organismos Internacionais e a auto-construção: análise e reflexões sobre as políticas de habitação para a população de baixa renda. Dissertação de Mestrado - FAU USP, São Paulo, 1994.
ROYER, L. Política habitacional no estado de São Paulo: estudo sobre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado, FAU USP, São Paulo, 2002.
TURNER, J. F. C. Housing as a Verb. em Freedom to Build, dweller control of the housing process. 1972.
______. Housing by People : Towards Autonomy in Building Environments. 1976.
VIDAL, F. E. C. A Autoconstrução e o Mutirão Assistidos como Alternativas para a Produção de Habitações de Interesse Social. Dissertação de Mestrado, FAU UNB, Brasília, 2008.
WORLD BANK. World Development Report 1997: The state in a changing world. 1997.
Copyright
Copyright (c) 2020 Creative Commons
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
