Desafios das políticas públicas dos municípios brasileiros em relação à destinação dos resíduos sólidos frente ao objetivo de desenvolvimento sustentável número 6
DOI:
https://doi.org/10.47842/juts.v6i1.52Palavras-chave:
Resíduos sólidos, Políticas públicas, Sustentabilidade, Agenda 2030Resumo
Objetivo: Examinar os esforços realizados pelo governo brasileiro nos níveis municipal, estadual e federal, na destinação dos resíduos sólidos como forma de políticas públicas sustentáveis, contribuindo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, considerando que o Brasil é um dos países signatários.
Método: A pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e objetivo exploratório. A coleta de dados é documental e bibliográfica.
Principais resultados: O estudo identificou que, no ritmo atual, o Brasil terá dificuldade para atingir a meta estabelecida pela ONU na Agenda 2030 quanto às políticas de destinação dos resíduos sólidos urbanos no território brasileiro.
Relevância/originalidade: O estudo foi motivado por uma lacuna de pesquisa no que tange à destinação dos resíduos sólidos urbanos diante dos desafios estabelecidos pela Agenda 2030 da ONU, considerando os números divulgados pelos órgãos do governo federal referentes aos anos 2019 e 2020 em comparação com o relatório da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza Urbana (ABRELPE).
Contribuições teóricas/metodológicas: Foram identificadas algumas discrepâncias entre os três principais documentos estudados: i) relatório do Sistema Nacional de Informação sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR); ii) diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos do Sistema Nacional de Informação Sobre o Saneamento (SNIS), e; iii) relatório da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza Urbana (ABRELPE).
Contribuições sociais / para a gestão: O estudo evidencia que ainda é baixo o grau de envolvimento dos governos federal, estadual e municipal no incentivo de alternativas sustentáveis para a destinação dos resíduos sólidos urbano. São necessárias novas políticas públicas que apresentem alternativas inovadoras e sustentáveis nas cidades brasileiras.
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Referências
ABRELPE - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana. (2020). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020. Recuperado em 27 out. 2022 de <https://abrelpe.org.br/panorama-2020/>.
Amorim, A. P. De, Albuquerque, B. M., Gautério, D. T., Jardim, D. B., Morrone, E. C., & Souza, R. M. (2011). Lixão municipal: abordagem de uma problemática ambiental na cidade do Rio Grande – RS. Ambiente &Amp; Educação, 15(1), 159–178. Recuperado de: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/888
Andrade, C. C., & Holanda, A. F. (2010). Apontamentos sobre pesquisa qualitativa e pesquisa empírico-fenomenológica. Estudos de Psicologia, 27(2), 259-268. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2010000200013 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-166X2010000200013
Assis, F. (2018). Pesquisa aplicada em jornalismo: o desafio da construção do objeto. Comunicação & Inovação, 19(41), 133-148. https://doi.org/10.13037/ci.vol19n41.5518 DOI: https://doi.org/10.13037/ci.vol19n41.5518
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Brasil. (2007). Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Recuperado em 26 out. 2022 de <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>.
Brasil. (2010). Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010. Recuperado em 26 out. 2022 de <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>
Capelari, M. G. M., Domiciano, M. R. A., Queiroz, L. F. N., Bandeira, L. F., & Toni, F. (2020). A trajetória de encerramento do maior lixão da América Latina: entre centralização, descentralização e exclusão. Desenvolvimento e meio ambiente, 54, 146-166. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v54i0.69134 DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v54i0.69134
Chizzotti, A. (2018). Pesquisa em ciências humanas e sociais (9. ed.). São Paulo: Cortez.
Fleury, M. T. L., & Werlang, S. R. C. (2016). Pesquisa aplicada: conceitos e abordagens. Anuário GV de Pesquisa 2016-2017, 1, 10-15. Recuperado em 25 out. 2022 de <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/apgvpesquisa/issue/view/4030/1982>.
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social (7. ed.). São Paulo: Atlas.
IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recurso Naturais. (2012). Instrução Normativa nº 13 de 18 de dezembro de 2012. Recuperado em 26 out. 2022 de <http://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&force=1&legislacao=128945>.
Lima, I. C. S. (2019). Evidenciação do potencial econômico dos resíduos sólidos domiciliares não tratados no município de São Paulo tendo por base a gravimetria do ano de 2017. 166. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Fundação de Escola de Comércio Álvares Penteado, São Paulo, SP, Brasil.
Meireles, J. R.; Rassi, K. C. A., & Nunes, W. C. (2022). Revisão da literatura sobre reciclagem de resíduos sólidos da construção civil em parâmetro mundial. Recuperado em 26 out. 2022 de <https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/4472/1/TCC2_A29_A30_Jefferson_%26_Kamilla_RAG_2022_1.pdf>.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. (2022). Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Recuperado em 28 out. 2022 de <https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana/lixao-zero/plano_nacional_de_residuos_solidos-1.pdf>.
Mozzato, A. R., & Grzybovski, D. (2011). Análise de conteúdo como técnica de análise de dados qualitativos no campo da administração: potencial e desafios. Revista de Administração Contemporânea, 15(4), 731-747. Recuperado em 18 fev. 2021 de https://www.scielo.br/pdf/rac/v15n4/a10v15n4.pdf DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552011000400010
Nações Unidas Brasil. (2015). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Recuperado em 10 fev. 2021 de <https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/>.
Novaes, W. (Coord.). (2000). Agenda 21 Brasileira: Bases para discussão. Brasília: MMA/PNUD.
Pimenta, R., Poggi, F., & Firmino, A. M. V. (2018). Economia Circular como contributo para a implementação de medidas de eficiência energética ao nível dos Municípios/Associações de Municípios. Recuperado em 24 out. 2022 de <https://run.unl.pt/bitstream/10362/65956/1/Pimenta_Poggi_Firmino_PROCEEDINGS_APDRCongress2018.pdf>.
Santos, G. G. D. (2011). Análise e perspectivas de alternativas de destinação dos resíduos sólidos urbanos: o caso da incineração e da disposição em aterros. 193. Dissertação (Mestrado em Ciências em Planejamento Energético). Programa de Pós-Graduação em Planejamento Energético, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. RJ, Brasil.
Silva, R. C. P., Santos, J. P. O., Mello, D. P., & El-Deir, S. G. (2018). Resíduos sólidos: tecnologia e boas práticas de economia circular (1. ed.). Recife: EDUFRPE.
Silva, A. H., & Fossá, M. I. T. Análise de conteúdo: exemplo de aplicação da técnica para análise de dados qualitativos. Qualit@s Revista Eletrônica, 17(1), 1-14. Recuperado em 10 fev. 2021 de http://revista.uepb.edu.br/index.php/qualitas/article/view/2113/1403
Silva, V. P. M., & Capanema, L. X. L. (2019). Políticas públicas na gestão de resíduos sólidos: experiências comparadas e desafios para o Brasil. BNDES Setorial, 25(50), 153-200. Recuperado em 25 out. 2022 de <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/19062/1/PRArt214971_Pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20na%20gest%C3%A3o%20de%20res%C3%ADduos%20s%C3%B3lidos_P_BD.pdf>.
SINIR - Sistema Nacional de Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos. (2020). Tipos de resíduos. Recuperado em 01 nov. 2022 de <https://sinir.gov.br/informacoes/tipos-de-residuos/>.
SINIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. (2020). Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2019. Brasília: SNS/MDR. Recuperado em 28 out. 2022 de <http://www.snis.gov.br/downloads/diagnosticos/rs/2019/Diagnostico_RS2019.pdf>.
Trivinos, A. N. S. (2015). Introdução à pesquisa de ciências sociais (1. ed., 18 reimp.). São Paulo: Atlas.
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