O avanço imobiliário em áreas contaminadas: uma alternativa de urbanização sustentável sobre a perspectiva dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030
DOI:
https://doi.org/10.47842/juts.v5i1.39Palabras clave:
Desarrollo inmobiliario, áreas contaminadas, Agenda 2030, sostenibilidad, ODS.Resumen
El proceso de desindustrialización de los grandes centros urbanos está en primera línea de la reutilización de las áreas contaminadas, que, a su turno, ha sido impulsado por el mercado inmobiliario, especialmente en el Estado de São Paulo. Dado el carácter pionero de esta práctica, es notable la brecha entre las directrices de aplicación que guían este tema y la promoción de la sostenibilidad urbana. La presente pesquisa investiga el desarrollo inmobiliario en zonas contaminadas en el contexto del desarrollo urbano sostenible. El objetivo es identificar cuáles de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), metas e indicadores de la Agenda 2030 se interrelacionan con el avance del mercado inmobiliario en áreas contaminadas en Brasil, abarcando los principales impactos sociales, económicos y ambientales causados por el desarrollo inmobiliario en áreas contaminadas. Con este fin, se realizó una búsqueda de las palabras clave "desarrollo inmobiliario", "áreas contaminadas" y "agenda 2030" en las plataformas de la Agenda 2030 y de los ODS. Se argumenta que los ODS y sus indicadores presentan algunas indicaciones de caminos posibles a seguir en el debate sobre la urbanización sostenible en áreas contaminadas. Como resultado, se observó la correspondencia del tema con el ODS 3 (Salud y Bienestar), el ODS 6 (Agua Limpia y Saneamiento) y el ODS 11 (Ciudades y comunidades sostenibles). Las directrices establecidas en los ODS y los objetivos citados pueden apuntalar el desarrollo de indicadores específicos en áreas urbanas contaminadas, con el fin de contribuir eficazmente al seguimiento de la urbanización sostenible en relación con el uso inmobiliario de las áreas contaminadas, así como para establecer prioridades de actuación e inversión, especialmente para el sector público.
Descargas
Citas
ANGIOLILLO, F. Déficit de meio milhão de moradias em SP e o futuro do Minhocão são desafios ao prefeito eleito da cidade. Folha de São Paulo. São Paulo, 12 nov. 2020. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/11/deficit-de-meio-de-milhao-de-moradias-e-futuro-do-minhocao-desafiarao-prefeito-de-sp.shtml >. Acesso em: 11 set. 2021.
AGUIAR, R. M. Desenvolvimento de um guia prático aplicado ao processo de revitalização de áreas contaminadas da cidade de São Paulo (SP). Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP). Tese de Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental. Bauru, 2021. Disponível em: < https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/204425/aguiar_rm_dr_bauru.pdf?sequence=3&isAllowed=y >. Acessado em 12 de set. de 2021.
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Decisão de Diretoria Nº 038/2017/C, de 07 de fevereiro de 2017. Decisão de Diretoria nº 038/2017/C de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas”, da revisão do “Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas” e estabelece “Diretrizes para Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Âmbito do Licenciamento Ambiental”, em função da publicação 154 da Lei Estadual nº 13.577/2009 e seu Regulamento, aprovado por meio do Decreto nº 59.263/2013, e dá outras providências. São Paulo. 2017
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Relatório de Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo. Governo do Estado de São Paulo e Secretaria do Meio Ambiente CETESB São Paulo, 2020. Available at: < https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/wp-ontent/uploads/sites/17/2021/03/TEXTO-EXPLICATIVO-2020.pdf/> Accessed in: 20 jun. 2021.
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. O que são áreas contaminadas. Governo do Estado de São Paulo e Secretaria do Meio Ambiente CETESB São Paulo, 2021. Available at: < https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/o-que-sao-areas-contaminadas/> Acessado em: 20 jun. 2021.
CUNHA, R. C. A. Avaliação de Risco em Áreas Contaminadas por Fontes Industriais Desativadas - Estudo de Caso. Tese apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Doutor em Recursos Minerais e Hidrogeologia pelo Instituto de Geociências da “Universidade de São Paulo”. São Paulo, 1997. Available at: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/44/44133/tde-02042014 150225/publico/Cunha_Doutorado.pdf >. Acessado em: 13 jan. 2021.
COSTA, A. P. D. Reutilização de áreas contaminadas no município de São Paulo: a participação do mercado imobiliários para o desenvolvimento sustentável urbano. Tese apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ambiente, Saúde e Sustentabilidade pela “Universidade de São Paulo”. São Paulo, 2019. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-30082019-091933/publico/CostaAPD_MTR_R.pdf>. Acessado em: 20 jun. 2021.
EMPRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. O que são ODS? Disponível em: < https://www.embrapa.br/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods/o-que-sao-os-ods> Acessado em: 20 jun. 2021.
IPT- Instituto de Pesquisas e Tecnologia. A produção imobiliária e a reabilitação de áreas contaminadas. Guia para setor imobiliário. São Paulo, 28 ago. de 2018. Disponível em < https://www.ipt.br/download.php?filename=1685-producao_imobiliaria_reabilitacao_areas_contaminadas_revisada.pdf>. Acessado em: 21 jun. 2021.
MELLO, R. Mercado imobiliário e interesse por áreas contaminadas. Universidade Secovi, São Paulo, 19 set 2019. Disponível em: <https://unisecovi.com.br/mercado-imobiliario-e-interesse-por-areas-contaminadas/>. Acesso em: 09 set. 2021.
MORINAGA, C. M. Áreas contaminadas e a construção da paisagem pós-industrial na cidade de São Paulo. 2013. 201 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: < Áreas contaminadas e a construção da paisagem pós-industrial na cidade de São Pa... (usp.br). Acessado em: 20 jun. 2021.
PIMENTEL, G. S. R. O Brasil e os desafios da educação e dos educadores na agenda 2030 da ONU. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 1, n. 3, p. 22-33, 2019. Disponível em: <http://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/35>. Acessado em: 20 jun. 2021.
PINTO, N. M. M; BRUNA, G. C. Formação do passivo industrial no solo de São Paulo. In: SIIUU – Seminário Internacional de Investigação em Urbanismo, 12., 17 jun. 2020, São Paulo. Anais eletrônicos... Universidade Presbiteriana Mackenzie: São Paulo, 2020. Disponível em: < https://upcommons.upc.edu/bitstream/handle/2117/336391/9750-10645-2-PB.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acessado em: 11 de set. 2021.
QUEIROZ, G.; LORES, R. J. A má destruição do verde. Veja, São Paulo, 12 de agosto de 2020, ed. 2699. Disponível em: < https://vejasp.abril.com.br/especiais/capa-areas-verdes-parques-pracas-sao-paulo/>. Acesso em: 11 set. 2021.
RYISIS, M. T. Contribuição para investigação de áreas contaminadas com abordagem de alto resolução. 2019. Tese (Doutorado em Doutor em Engenharia Civil e Ambiental) — Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Engenharia de Bauru, Bauru, 2019. Disponível em: < https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/92963/riyis_mt_me_bauru.pdf?sequence=1&isAllowed=y >. Acessado em: 12 jan. 2021.
SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Lei Nº 16.402, 22 de março de 2016. Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE). São Paulo, 2016. Legislação Estadual.
SÃO PAULO. Decreto Nº 59.263, de 05 de Junho de 2013. Regulamenta a Lei nº 13.577, de 08 de julho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá providências correlatas. São Paulo. 2013. Legislação Estadual.
SÃO PAULO. Lei Nº 13.577, 08 de julho de 2009. Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas. São Paulo, 2009. Legislação Municipal.
SÃO PAULO. Lei Nº 16.050, 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. São Paulo, 2014. Legislação Municipal.
SÃO PAULO. Decreto Nº 58.625, 8 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. São Paulo, 2019. Legislação Municipal.
SÃO PAULO (Municipal). Grupo de Trabalho Intersecretarial PCS / ODS da Prefeitura Municipal de São Paulo. Diagnóstico de indicadores para monitoramento dos ODS em São Paulo. Prefeitura de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: <https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/system/documents/attachments/000/000/006/original/b0a8a5cf1fed57f5097abcbce354970304af86c8.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2021.
VERDELIO, A. Estimativa para o PIB da construção cai de 4% para 2,5% em 2021. Agência Brasil, Brasília, 21 de abr. de 2021. Disponível em: < https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-04/estimativa-para-o-pib-da-construcao-cai-de-4-para-25-em-202l>. Acesso em: 20 jun. 2021.
United Nations (UN) Global Compact and Global Reporting Initiative (GRI). Integrando os ODS nos relatórios corporativos: um guia prático. Tradução: Rede Brasil do Pacto Global. São Paulo: ONU, 2018. Disponível em: <https://materiais.pactoglobal.org.br/integrando-ods-nos-relatorios>. Acesso em: 12 set. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Rafael Franklin da Silva Ferreira, Ana Paula Branco Nascimento, Nestor Kenji Yoshikawa
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
- O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre)
